Wiki Jurídica

TJGO — 00020691219898090051

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do JúriGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8b991a4b15c033c7b0a0b5e1ccd008dfa8fd7dfc54b7fb923f49f6c78d0a048

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-01-24 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Definitivo (TPU 246)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30
Petição (TPU 85)
1989-01-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  2. 2022-05-30T12:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  3. 2022-05-30T13:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  4. 2022-06-02T14:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  5. 2022-06-15T16:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  6. 2022-05-30T12:20:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  7. 2022-06-02T14:19:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica