Unificação de penas — Prestação de Serviços à Comunidade — TJMS 00000272820118120053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e857c46147da435b996bf1298b9f372f57a14beca80c89594b1a1dee984890a4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Serviços à Comunidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-01-12 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-01-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-01-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-01-27 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-07-28 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-01-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-12-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-03-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-02-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-07-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-10-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-04-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2021-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços à Comunidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2011-01-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2011-01-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-04-05T08:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2011-01-12T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2011-01-27T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2014-07-28T08:43:09.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2015-01-20T02:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2015-12-07T04:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2016-03-21T14:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2018-02-13T03:23:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2018-07-06T02:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2018-10-24T03:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2018-11-15T03:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2019-09-25T04:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-10-02T01:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-10-27T03:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2021-04-05T08:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000325020118120053 — Unificação de penas · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Unificação de penas
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMS — 00001958620188120052 — Execução da Pena · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude
- Classe processual: Unificação de penas / Execução da Pena
- TJMT — 00000756620138110110 — Unificação de penas · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Unificação de penas
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJMS — 00000316520118120053 — Unificação de penas · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Unificação de penas
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJRR — 08014744420228230047 — Execução da Pena · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Unificação de penas / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJPA — 00003414220198140051 — Execução da Pena · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Unificação de penas / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
- TJMT — 00003400420098110015 — Execução da Pena · 2008-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Unificação de penas / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJPI — 00001919720188180079 — Execução da Pena · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Unificação de penas / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ
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