TRF5 — 00001994220224059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4e0225ea2843ac6aaa546195a10f0ec1a03357bb3aee75486d9899bd404456
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-10 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registrado na ANVISA | Padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-10T12:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-11T08:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-04T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-10T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-10T10:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-12-15T17:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-16T11:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-28T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-28T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31T00:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-09T14:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-09T18:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-15T15:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-01T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03T15:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-03T17:45:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-03-03T17:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-07T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28T00:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04T08:49:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04T08:49:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04T08:49:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-04T08:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-10T16:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-15T17:11:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-12-16T11:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09T09:39:09.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2023-02-09T18:12:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-15T15:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-02T15:08:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-04-04T08:49:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJAP — 00010346820228030005 — Ação Civil Pública · 2022-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJPE — 00000298420228172021 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DE SAÚDE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TRF5 — 00001531120254059820 — Agravo de Instrumento · 2025-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00248081220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000152820268160004 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000280420238173270 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJMG — 55590576620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência