TRF5 — 00001994220224059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4e0225ea2843ac6aaa546195a10f0ec1a03357bb3aee75486d9899bd404456

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-10 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-03-03
Petição (TPU 85)
2023-03-02
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registrado na ANVISA | Padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-10T12:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-10-11T08:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2022-11-04T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-11-10T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-11-10T10:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2022-12-15T17:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2022-12-16T11:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-01-28T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-01-28T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-01-31T00:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-02-09T14:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2023-02-09T18:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-15T15:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-03-01T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-03-03T15:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2023-03-03T17:45:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  17. 2023-03-03T17:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-03-07T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-03-07T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-03-28T00:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-04-04T08:49:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-04-04T08:49:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-04-04T08:49:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2023-04-04T08:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2022-10-10T16:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-12-15T17:11:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2022-12-16T11:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-02-09T09:39:09.000Z — Retirado (TPU 12205)
  29. 2023-02-09T18:12:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2023-02-15T15:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-03-02T15:08:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2023-04-04T08:49:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.