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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000023720266260143

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 057de972daabacf029bafd9e144691621a9c567fc3751ef7b1576322b717071c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-06-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2026-06-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2026-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-16 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-27 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05
Definitivo (TPU 246)
2026-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-05
Documento (TPU 581)
2026-08-05
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-15
Publicação (TPU 92)
2026-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-11
Procedência (TPU 219)
2026-06-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-27T16:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
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  2. 2026-03-06T13:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  3. 2026-06-08T13:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
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  4. 2026-03-02T14:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
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  5. 2026-03-05T14:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
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  6. 2026-03-06T13:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
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  7. 2026-03-06T15:10:19.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
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  8. 2026-03-25T15:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
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  9. 2026-04-10T14:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
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  10. 2026-05-14T12:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
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  11. 2026-05-30T00:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
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  12. 2026-06-08T13:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  13. 2026-06-11T12:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  14. 2026-06-11T12:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  15. 2026-06-11T12:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  16. 2026-06-12T14:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  17. 2026-06-15T00:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  18. 2026-06-19T01:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  19. 2026-06-19T01:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  20. 2026-07-16T16:00:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14851",
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  }
}
  21. 2026-08-05T13:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  22. 2026-08-05T13:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  23. 2026-02-27T16:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-03-06T15:10:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  25. 2026-06-11T12:23:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  26. 2026-06-11T12:23:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  27. 2026-08-05T13:18:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  28. 2026-08-05T13:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14851",
    "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.