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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 06000038520216110055

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8f42f3769b5f0adfcdb209cf490ce61e00ed3be8450315ea409eb41feb5ef0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2021-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-03-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2021-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-03-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-03-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-11 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-23 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-11
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-11
Reativação (TPU 849)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-09T13:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-02-23T13:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-02T09:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-02T09:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-03-02T09:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-03-02T09:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-03-02T09:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-03-02T09:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-03-02T09:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-03-02T10:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-03-02T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2021-03-04T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-03-04T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-03-10T08:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-03-10T09:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2021-03-05T02:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-03-05T02:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-03-11T02:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-03-11T02:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-03-11T02:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-03-11T02:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-03-11T02:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-03-11T02:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-03-11T02:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-03-11T02:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-03-11T02:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-03-11T02:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-03-23T22:31:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-02-09T13:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-03-03T19:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-03-04T11:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-03-04T11:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-03-04T11:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-04T15:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-03-04T15:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-03-10T09:03:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2021-03-10T09:03:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2021-03-11T02:22:36.000Z — Reativação (TPU 849)
  39. 2021-03-11T02:22:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2021-03-23T22:31:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.