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TRF5 — 00001697520204059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 941384d6a057e59a6a945daeb928c9d9ed13c68aa66d0e144bcbcebe2e975fa0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-18 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-16
Mérito (TPU 12200)
2020-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-18T14:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-20T12:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  3. 2020-08-20T18:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2020-08-20T18:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-16T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-09-16T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-09-17T07:28:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2020-09-17T07:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-10-10T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-10-21T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-10-21T00:01:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-10-21T00:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  13. 2020-08-20T18:07:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2020-09-16T17:34:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2020-10-21T00:01:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.