TJTO — 00078558120168272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90f983981eb4b7ff409fce1362baadeb055ea8d03889eb280dd9848fe0803725
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2016-11-11T19:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-14T09:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-16T10:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-21T15:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-21T18:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-22T09:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-22T09:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-22T16:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-12-12T15:31:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-12-12T15:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-12-13T15:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-12-15T09:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-01-14T11:42:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-01-14T11:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-01-24T09:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-01-25T17:13:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-02-08T13:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-03-21T15:07:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-03-21T19:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-03-21T19:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-05T09:55:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-17T11:27:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-17T14:56:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-17T14:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-19T16:10:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-26T10:51:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-26T14:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-09T12:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-09T12:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-09T14:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-09T14:32:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-08-03T14:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-08-16T11:37:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-08-16T13:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-10-10T13:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-10-10T15:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-10-10T17:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-10-23T13:47:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-16T10:35:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-16T10:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-16T10:56:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-16T11:36:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-22T15:46:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-28T16:40:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-28T16:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-03-27T17:58:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-04-23T11:51:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-04-23T13:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-04-24T22:12:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-02T09:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-02T09:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-23T10:26:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-23T10:27:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-06-20T10:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-21T15:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-26T13:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-14T09:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-16T10:48:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-16T14:48:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-11-22T09:05:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-12-14T13:55:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-12-15T13:53:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-01-24T10:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-02-08T14:25:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-03-21T15:08:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-03-21T15:08:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-03-21T15:15:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-03-22T09:46:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-03-22T11:11:34.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-20T17:38:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-27T09:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-16T15:53:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-25T09:05:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-06-08T13:20:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-08-03T13:30:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-08-03T14:54:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-08-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-08-16T16:41:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-10-10T17:35:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-10-19T21:24:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-12-04T14:55:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-01-29T09:23:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-16T10:36:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-16T10:36:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-16T10:59:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-16T11:34:51.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-03-16T15:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-03-16T16:50:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-03-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-04-02T09:34:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-04-23T21:38:14.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-04-24T09:38:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-04-24T09:38:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-04-24T09:38:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-02T09:54:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-17T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-28T13:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-29T14:29:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-10-03T17:24:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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