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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000023620236260145

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90212dc3c7205b3fefee93dd33686da7f9b0c67188b6e0d0dc174c1d2a20b6d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2023-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-02-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-03-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-03-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-27 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:40:49.037000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230201113511
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 90212dc3c7205b3fefee93dd33686da7f9b0c67188b6e0d0dc174c1d2a20b6d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2023-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Reativação (TPU 849)
2023-03-21
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-27
Definitivo (TPU 246)
2023-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-01T11:35:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  2. 2023-02-01T11:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  3. 2023-02-06T11:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  4. 2023-02-06T11:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  5. 2023-02-07T16:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  6. 2023-02-08T03:29:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  7. 2023-02-08T03:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  8. 2023-02-10T03:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  9. 2023-02-27T14:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  10. 2023-02-27T14:26:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  11. 2023-02-27T14:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  12. 2023-02-27T14:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  13. 2023-03-27T12:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  14. 2023-02-01T11:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  15. 2023-02-06T10:57:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  16. 2023-02-06T10:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  17. 2023-02-27T14:33:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  18. 2023-02-27T14:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  19. 2023-03-21T15:56:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  20. 2023-03-21T15:56:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  21. 2023-03-27T12:10:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  22. 2023-03-27T12:10:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.