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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 50059181920208210007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CamaquãGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a69aabc254886d8b080e093ac5bbb57492441cc8079aa0873b93c28d62413841

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-11-01 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-11-22 — Absolvição Sumária do art. 397-CPP Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-01-24 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2023-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2023-01-24 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-02 a 2023-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-22
Documento (TPU 581)
2023-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Preliminar (TPU 12753)
2022-11-23
Recebimento (TPU 132)
2022-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-22
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2022-11-22
Documento (TPU 581)
2022-02-23
Recebimento (TPU 132)
2021-11-01
Registro Processual (TPU 12296)
2020-10-22
Recebimento (TPU 132)
2020-10-22
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-24T16:26:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  2. 2021-11-01T07:04:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  3. 2020-10-02T16:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2023-02-22T11:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2023-02-07T14:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2022-11-22T16:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-10-07T17:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-10-22T17:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-22T18:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-02-23T15:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-11-22T16:48:01.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  12. 2022-11-22T17:16:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-11-23T03:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.