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Execução de Certidão de Crédito Judicial — Execução Previdenciária — TRT3 00000150220105030004

Classe: Execução de Certidão de Crédito JudicialÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6edf79ab9fe040de52ffc0b1df0d90dbf4c9a3b94d281ce7d461735b061e2075

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000150220105030004 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Execução Previdenciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-01-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6edf79ab9fe040de52ffc0b1df0d90dbf4c9a3b94d281ce7d461735b061e2075. SHA-256 do comentário: 22d5901fed8fa7d0ccf58be8153793aaddf787ba7d9a8ade746400d93bf0fd57.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2010-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2010-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2010-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2010-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2010-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2010-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2010-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2010-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2011-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2012-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2012-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-01-11 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:34.779621406Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6edf79ab9fe040de52ffc0b1df0d90dbf4c9a3b94d281ce7d461735b061e2075

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2019-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-16
Recebimento (TPU 977)
2018-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-26
Recebimento (TPU 977)
2012-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2010-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  8. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2018-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.