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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Substituição da Pena — TJAL 07005539620148020094

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e25c94c49af5e0ea6ed131e919eec46d04120ecf6a20d1c2aca11c440f00cd5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-01-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2018-04-16 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2018-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2018-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2018-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-10-30 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-05-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:25:55.752000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140521143455
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e25c94c49af5e0ea6ed131e919eec46d04120ecf6a20d1c2aca11c440f00cd5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-22 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2018-11-21
Definitivo (TPU 246)
2018-11-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-30
Registro Processual (TPU 12296)
2018-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-21
Petição (TPU 85)
2018-06-20
Publicação (TPU 92)
2018-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Substituição da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-16T10:30:58.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  2. 2016-10-11T10:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-08-20T10:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2014-05-22T10:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-05-04T11:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-05-04T11:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2018-11-21T11:02:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-10-30T12:30:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2018-06-25T11:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-06-25T11:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2018-06-21T10:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2018-06-19T08:42:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-01-06T06:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2016-12-18T09:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-12-07T18:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-12-07T11:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-10-11T12:12:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-12-09T12:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-02-09T09:29:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-28T14:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-06-14T12:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-06-14T12:32:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2018-06-14T12:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-06-14T12:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2018-06-14T12:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-06-20T08:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-05-04T11:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2018-11-03T03:42:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8201",
    "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.