Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-RS 00000128920136210058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b234cb5d09b71fd52ab8296a292312eecd0cf7f9a376b9b7a3ba87ad00fd57b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cancelamento de Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-14 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-02-14 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-02-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-02-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-02-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-02-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-25 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T08:12:35.889000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130214132033
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b234cb5d09b71fd52ab8296a292312eecd0cf7f9a376b9b7a3ba87ad00fd57b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2022-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-14
- Procedência (TPU 219)
- 2013-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de Registro de Candidatura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-14T13:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-02-14T13:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-02-25T14:24:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-02-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-02-18T13:36:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-02-19T17:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-02-25T14:24:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-22T12:44:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-22T12:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00004769420126210011 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06005208920206200018 — Petição Cível · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00004138520126240011 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004907820126210011 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004888120126210020 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00004120320126240011 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00003326820126130068 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-MG — 00003394720126130040 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000128920136210058 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “58 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
6b234cb5d09b71fd52ab8296a292312eecd0cf7f9a376b9b7a3ba87ad00fd57b. SHA-256 do comentário:6c6f4492c51ad47df51745d91f70434b48bf17a15c7e753824ddc6573c2737db.