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Procedimento Comum Cível — Fornecimento de Energia Elétrica — TJAP 00002109120228030011

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f91c8545598adda9ce5ab57c1b8c9210fa71d74e1f48b0957cc01ec3a3c290ea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-03-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-03-26 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-01 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Definitivo (TPU 246)
2024-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-26
Conclusão (TPU 51)
2023-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2022-06-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-24T09:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  2. 2022-01-26T10:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  3. 2023-05-09T12:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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  4. 2024-03-26T13:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  5. 2022-01-26T10:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-01-26T15:14:33.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-02-15T09:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-02-15T09:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-02-15T18:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-02-16T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-06-24T11:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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  12. 2023-05-09T12:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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  13. 2023-05-09T13:27:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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  14. 2023-05-11T11:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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  15. 2024-03-26T13:30:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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  16. 2024-03-26T13:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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  17. 2024-03-26T18:34:12.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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  18. 2024-04-01T21:11:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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  19. 2024-04-01T21:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
  20. 2024-04-03T13:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.