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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000394120176020000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de90f989c207ea9e8f88d9d4d6f667c3d11c82da9f8dcee1122c5aa3fdf6621

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2020-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2020-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2020-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2020-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2020-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2021-09-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2021-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-29
Documento (TPU 581)
2020-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T19:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-06T16:31:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-06-09T14:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-08-13T18:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-08-13T18:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-08-13T21:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-08-18T17:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-09-29T20:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-10-15T17:08:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2020-03-10T13:28:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-03-05T19:04:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  12. 2020-03-05T19:10:49.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  13. 2020-03-06T16:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-03-06T16:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-03-06T16:31:52.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2020-03-06T16:38:20.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  17. 2020-03-10T09:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-06-09T13:55:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  19. 2020-06-09T14:09:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2020-06-10T12:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-06-10T12:42:04.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2020-06-10T12:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-06-10T15:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-06-10T15:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-06-10T15:54:22.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2020-06-10T16:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-06-12T14:59:09.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2020-06-12T14:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-06-12T15:54:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  30. 2020-06-12T15:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-06-12T15:54:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  32. 2020-06-15T18:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-06-15T18:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-06-15T18:55:33.000Z — Remessa (TPU 982)
  35. 2020-06-17T12:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-08-13T15:01:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2020-08-13T15:01:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  38. 2020-08-13T15:33:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  39. 2020-08-13T15:53:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2020-08-13T15:53:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.