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TRE-MT — 06000047820216110020

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e58465d6d64941447254606aa41de9c4694ec2a16b0662bf5cf920513cfd17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2021-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-27
Definitivo (TPU 246)
2021-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22
Conclusão (TPU 51)
2021-01-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Conexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T14:29:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-01-22T11:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-08T15:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-13T02:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-03-27T13:05:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2021-01-08T14:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-08T15:48:42.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2021-03-27T13:05:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-03-27T13:05:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.