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Agravo — Vale Transporte — TST 00009156620105020471

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e9f7308dbe15d8a5e0122e420be6d23617352d05b1d0f6853c8950f58a31c6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2013-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-01-29 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-02-11 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-02-17 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-10-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-10-23 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-09-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-09-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-09-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-10-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:30:03.539000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131111223728
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9e9f7308dbe15d8a5e0122e420be6d23617352d05b1d0f6853c8950f58a31c6c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-11 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-07
Publicação (TPU 92)
2016-10-06
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Remessa (TPU 123)
2014-11-20
Conclusão (TPU 51)
2014-11-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-11-19
Publicação (TPU 92)
2014-11-18
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vale Transporte | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T18:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-02-17T16:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2014-10-23T09:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2013-11-14T11:58:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-11-25T12:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-11-27T19:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2013-11-28T14:43:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-12-18T11:28:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-01-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2014-01-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-02-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-03-17T10:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-07-01T19:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-10-09T18:36:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-10-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-11-03T13:39:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2014-11-04T19:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2014-11-17T18:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-11-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-11-20T16:42:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2016-09-22T17:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2016-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2016-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-10-27T14:00:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-02-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-10-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  28. 2016-10-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2013-11-11T22:37:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2013-12-13T09:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-11-26T09:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-11-27T19:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-05-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-05-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2014-08-05T17:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-10T16:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-11-20T17:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-10-27T14:00:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-11-18T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2014-02-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.