TJRS — 50057506020208210025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8d0963324499114216b93ca387d01308f3e44516c2718df2025581c15283b2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2023-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-05
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-09T01:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-06T14:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-04T19:26:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-03-10T11:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-10T14:27:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2020-03-12T17:45:34.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-11-12T13:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-13T17:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-16T14:59:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-08-31T16:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-05T15:07:12.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-01-27T11:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-11-09T01:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-10T14:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T10:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03T16:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24T14:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-30T17:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-04T16:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16T18:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16T18:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-30T17:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-09T16:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-16T16:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-16T16:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-06T14:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10T03:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002033720058100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJPB — 00006300820188150301 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJSP — 00019265720198260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
- TJSP — 00006253320098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00028934120018260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00002038620048100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJMA — 00002023920208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPB — 00006261320178150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita