TJRJ — 00276648920198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22af0d65f6333d92bbf8790e6606b75ae3e0a8f063a2b9c855b4a3f467060b56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-15
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-27T13:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-28T15:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-09-01T14:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-04T18:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-28T12:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-11T12:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-01T11:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-10T16:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-23T00:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-14T12:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-30T15:46:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-01T11:58:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-11T15:20:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-12T13:12:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-04T18:08:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-28T12:37:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-22T10:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-06T22:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T21:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-17T14:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-23T10:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-29T21:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-22T17:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-21T17:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-21T22:49:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-03T22:49:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-15T12:52:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-12-18T11:11:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-18T11:11:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-18T11:12:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-18T14:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-19T11:12:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013628820248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000296420198170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000148820138160104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRN — 00090179820108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00218234620148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00006469120188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001487320238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA