TJRJ — 00276648920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22af0d65f6333d92bbf8790e6606b75ae3e0a8f063a2b9c855b4a3f467060b56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-18
Definitivo (TPU 246)
2023-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-12-14
Conclusão (TPU 51)
2023-10-23
Petição (TPU 85)
2023-10-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-27T13:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-28T15:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-09-03T15:17:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-01T14:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2021-03-04T18:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-04-28T12:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-11T12:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-06-01T11:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2021-06-29T13:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2023-07-10T16:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-10-23T00:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-12-14T12:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2019-09-30T15:46:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-10-01T11:58:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-11-11T15:20:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-11-12T13:12:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-03-04T18:08:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2021-04-28T12:37:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-12-22T10:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-05-06T22:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-07-11T21:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-09-17T14:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-12-23T10:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-04-29T21:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-08-22T17:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-09-21T17:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-09-21T22:49:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-10-03T22:49:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-12-15T12:52:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  35. 2023-12-18T11:11:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-12-18T11:11:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-12-18T11:12:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-12-18T14:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2023-12-19T11:12:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.