TRF2 — 15003106420154025156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdad496ad9fbe7064cc93f48f28788ff21089a6f852a05d622aa857e4028127a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-05 a 2022-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-05T14:02:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030343420198030009 — Crimes Ambientais · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJMT — 00003303120018110082 — Crimes Ambientais · 2001-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- STJ — 00004227020128240014 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJSP — 00211301920188260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003301920098140130 — Termo Circunstanciado · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- STJ — 00004171220044025111 — Recurso Especial · 2012-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJAP — 00030276120228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMT — 00003304520128110082 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR