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TRE-SP — 06000024220256260379

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8328ed00ad9c1b62bac39950eed7d2cd4097c5910cd1fe88f2c750b31eb4dec2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14
Definitivo (TPU 246)
2025-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-14
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Recebimento (TPU 132)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Conclusão (TPU 51)
2025-02-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T11:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  2. 2025-02-13T16:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2025-02-13T16:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  4. 2025-02-14T11:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  5. 2025-02-13T11:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  6. 2025-02-14T11:13:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2025-02-14T11:18:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2025-02-14T11:18:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.