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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000073920266190245

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 191a893deca786a8cb8c27d005d228d2fe4c496c24dfbb9049adc731e690a346

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000073920266190245 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 191a893deca786a8cb8c27d005d228d2fe4c496c24dfbb9049adc731e690a346. SHA-256 do comentário: f71f7fe51cba6d520c4647e3149219546243550bdf62cefa1190c1beaf051f53.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2026-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2026-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2026-04-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2026-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2026-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-04-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2026-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-04-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2026-04-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2026-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2026-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-04-22 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:14:41.620000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260318174221
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 191a893deca786a8cb8c27d005d228d2fe4c496c24dfbb9049adc731e690a346

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-18 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22
Definitivo (TPU 246)
2026-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-22
Arquivamento (TPU 12430)
2026-04-20
Documento (TPU 581)
2026-04-20
Documento (TPU 581)
2026-04-20
Documento (TPU 581)
2026-04-20
Conclusão (TPU 51)
2026-04-09
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-04-09
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-18T17:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-03-19T16:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-03-30T15:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-04-20T14:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-03-18T17:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-03-19T16:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-03-19T16:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-03-24T16:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-03-24T16:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-03-24T16:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-03-25T15:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-03-30T15:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-03-31T18:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-04-08T16:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-04-08T16:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-04-08T16:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-04-08T16:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2026-04-08T22:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-04-08T22:18:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2026-04-09T14:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-04-20T13:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-04-20T13:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2026-04-20T14:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2026-03-18T17:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2026-03-20T17:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2026-03-24T15:16:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2026-03-24T17:25:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2026-03-25T00:26:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2026-03-31T18:31:57.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2026-03-31T18:47:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2026-04-08T20:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2026-04-09T00:21:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2026-04-22T14:43:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2026-04-22T14:43:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2026-04-22T14:44:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2026-04-22T14:44:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.