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Ação Cautelar — Cautelar Inominada - Incidental — TRE-PR 06037541820186160000

Classe: Ação CautelarOrgao: 0 Juizes AuxiliaresGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c615bd1af0817ca3891b5e566005dd4f17dd90bd46e3701d4934931abf7d059c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-13 trata do assunto oficial «Cautelar Inominada - Incidental»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-06 a 2019-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-13
Definitivo (TPU 246)
2019-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-12
Petição (TPU 85)
2018-11-09
Petição (TPU 85)
2018-11-09
Petição (TPU 85)
2018-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Incidental | Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-06T12:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-06T14:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-11-06T14:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-11-07T14:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-11-07T14:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-11-09T16:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-11-12T21:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-11-06T13:55:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2018-11-09T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-11-13T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2018-11-13T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-11-13T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2018-11-13T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-11-13T10:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-11-07T12:12:33.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  16. 2018-11-07T12:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-11-07T17:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2018-11-09T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-11-09T16:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2018-11-09T16:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-11-13T10:37:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-11-13T10:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.