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Inquérito Policial — Inscrição Fraudulenta — TRE-SE 06000375020246250545

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b33298ff6cc830d77555f4112591b46d3e4c2669b6e2eff3fc25454c3db69b65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-03-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-03-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-04-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-03-07 para o assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-26 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29
Reativação (TPU 849)
2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29
Reativação (TPU 849)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Definitivo (TPU 246)
2025-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-07
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-26T15:07:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  2. 2025-02-05T09:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  3. 2025-02-26T23:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  4. 2025-02-27T11:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  5. 2025-03-06T11:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  6. 2025-02-18T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  7. 2025-03-07T11:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  8. 2025-04-29T13:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  9. 2024-12-26T15:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  10. 2025-03-07T11:36:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  11. 2025-03-07T11:36:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  12. 2025-03-07T11:38:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  13. 2025-03-07T11:38:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  14. 2025-04-29T13:20:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  15. 2025-04-29T13:22:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  16. 2025-04-29T13:22:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  17. 2025-04-29T13:22:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  18. 2025-04-29T13:22:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}
  19. 2025-04-29T13:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90368",
    "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.