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Procedimento Comum Cível — Furto (art. 155) — TJPA 00000196720118140062

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE TUCUMÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 409cf6d2cce83a2b6a53162571ea37e9fa0e2595e8430b34bd2d7e2be6036e6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2011-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-14 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-16 no assunto oficial «Furto (art. 155)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2021-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-16
Definitivo (TPU 246)
2021-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-14
Prescrição (TPU 11878)
2021-06-11
Conclusão (TPU 51)
2021-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-09
Petição (TPU 85)
2011-05-27
Conclusão (TPU 51)
2011-04-18
(TPU )
2011-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-09T15:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
  2. 2011-01-07T06:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
  3. 2011-01-12T06:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
  4. 2011-05-27T13:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
  5. 2021-06-09T09:47:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
  6. 2021-06-11T11:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
  7. 2011-04-18T10:19:57.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
  8. 2021-06-14T12:18:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
  9. 2021-06-16T08:23:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
  10. 2021-06-16T08:40:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.