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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000070420236190129

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0f1f81267df27faea15c1cc97b2bc97b00757af6d5d4adc9594b747390aa943

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2023-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-06-01 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-06-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-07-10 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-17 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-02 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17
Definitivo (TPU 246)
2023-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-17
Documento (TPU 581)
2023-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-17
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Petição (TPU 85)
2023-07-10
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-07
Documento (TPU 581)
2023-07-07
Documento (TPU 581)
2023-06-30
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-02T14:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  2. 2023-05-02T14:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  3. 2023-06-06T13:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  4. 2023-05-02T14:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  5. 2023-05-29T15:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  6. 2023-05-29T15:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  7. 2023-06-01T22:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  8. 2023-06-30T17:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  9. 2023-07-07T15:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  10. 2023-07-07T17:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  11. 2023-07-10T13:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  12. 2023-07-10T14:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  13. 2023-07-10T21:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  14. 2023-07-17T18:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  15. 2023-07-17T18:32:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  16. 2023-07-17T18:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  17. 2023-05-02T14:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  18. 2023-05-04T18:19:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  19. 2023-05-04T18:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  20. 2023-06-13T16:02:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  21. 2023-06-13T16:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  22. 2023-07-17T18:34:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  23. 2023-07-17T18:34:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.