TJTO — 00024503020178272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e367e30eb7b95e82d7536413f0efc32d67ad1a701eca9280f4bd4c2836f272e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2017-04-20T08:45:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-20T09:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-24T15:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-26T14:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-26T14:15:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-04T11:23:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-05T10:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-22T17:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-24T13:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-06-25T15:49:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-06-25T18:38:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-06-26T08:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-07-25T15:38:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-07-25T15:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-06T14:10:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-17T17:59:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-17T18:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-29T16:57:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-12T09:35:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-12T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-12T09:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-17T15:17:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-20T16:58:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-20T19:04:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-28T16:05:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-28T16:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-28T17:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-10-08T08:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-10-08T08:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-29T13:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-11-29T13:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-05T15:54:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-13T14:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-14T09:55:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2019-02-21T16:43:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2019-02-21T16:43:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-20T09:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-20T17:08:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-04-24T17:10:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-04T14:35:48.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2017-05-16T14:32:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-03-13T13:39:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-05-24T14:22:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-06-26T15:04:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-07-25T15:39:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-07-25T15:39:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-07-25T16:06:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-07-25T16:20:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-07-28T12:38:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-21T17:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-21T17:36:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-08-22T10:23:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-12T09:35:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-12T09:35:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-12T09:35:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-12T09:50:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-20T16:57:12.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-10-04T14:51:20.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-10-08T09:29:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-03T15:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-03T15:27:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-05T15:55:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-13T14:37:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-12-14T13:54:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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