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Embargos de Declaração Cível — Incapacidade Laborativa Parcial — TJPR 00356829420208160001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA JOECI MACHADO CAMARGOGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80c32a41dca2f577c70d76077cd4fecbcfe84696c557a296a19824c3ecf6967c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-28 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-01-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-02-01 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-02-09 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-02-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-02-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-02-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-03-03 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-01-29 relativo a «Incapacidade Laborativa Parcial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-13 no assunto oficial «Incapacidade Laborativa Parcial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-03-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-02-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-02-09
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-09
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-09
Petição (TPU 85)
2021-02-05
Recebimento (TPU 132)
2021-02-05
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Parcial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-28T18:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-08-28T18:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-09-01T11:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-09-01T11:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-08T14:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-09-21T14:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-21T14:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-11-19T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-11-19T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-02-01T15:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2021-02-04T14:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-02-04T14:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-02-04T14:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-02-04T14:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-02-05T12:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2021-02-09T13:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  17. 2020-08-28T18:14:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2020-08-31T21:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-09-08T14:41:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-09-12T00:11:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-09-19T00:59:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-17T11:02:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-11-17T11:02:28.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  24. 2020-11-19T15:05:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2020-11-19T15:05:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2020-11-20T06:11:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2020-11-24T21:17:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2020-11-24T21:17:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2020-11-30T00:33:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-01-29T20:20:13.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  31. 2021-02-04T14:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2021-02-05T12:13:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2021-02-05T12:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-02-09T13:58:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2021-02-09T13:58:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2021-02-09T14:00:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  37. 2021-02-15T00:29:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2021-02-15T00:30:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2021-03-03T15:15:47.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  40. 2021-03-03T15:16:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.