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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 50183590820208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dacd5525ff266d08902df66d4f55a022e5eef53496777ae7f57112085d2cc6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-12-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-06-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-07-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2022-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2022-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-10
Recebimento (TPU 132)
2022-07-09
Documento (TPU 581)
2022-07-09
Remessa (TPU 123)
2022-07-06
Recebimento (TPU 132)
2022-07-04
Remessa (TPU 123)
2022-06-20
Petição (TPU 85)
2022-06-08
Recebimento (TPU 132)
2022-06-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-12-21
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-06-04
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-09T13:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-07-04T18:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-12-21T14:09:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-07-01T17:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-06-20T12:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-07-09T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-11-17T14:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-06-04T16:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-10-20T14:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-06-01T14:47:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2022-06-08T18:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-07-06T18:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-07-10T03:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.