TRF5 — 00000467720204059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f176f9ce64217e9f06afbd75e11e42194d5d3fbcd3ccd67d220787187053994d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-16 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-12
Redistribuição (TPU 36)
2020-11-12
Documento (TPU 581)
2020-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-10-08
Mérito (TPU 12200)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-16T15:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-16T19:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-21T20:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-23T18:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-07-24T17:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-08-11T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-08-11T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-08-12T16:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  9. 2020-08-25T10:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-08-26T11:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  11. 2020-09-03T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-09-03T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-09-03T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-09-04T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-09-09T14:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  16. 2020-09-10T09:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2020-09-10T18:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2020-09-25T18:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  19. 2020-09-30T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-10-06T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-10-08T18:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  22. 2020-11-04T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-12T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-12T00:00:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-11-12T00:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  26. 2020-11-12T00:00:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
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      ]
    }
  27. 2020-07-23T18:58:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2020-08-12T12:55:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2020-08-12T16:13:30.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  30. 2020-09-10T18:48:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2020-10-08T14:37:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2020-10-08T18:32:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  33. 2020-11-12T00:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.