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Mandado de Segurança Cível — Requerimento — TRE-PR 00003013520166160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b1e1906159b665d9c5b633c98138c1ce88503570d20bdbfa614630c1b4a803

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-08-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-12-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-05-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2017-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-05-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-12-11 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-02 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-01 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-01T13:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-01T13:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-08-01T13:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-08-01T13:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-08-01T15:38:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-08-01T16:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2016-08-01T17:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  8. 2016-08-03T15:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-08-09T13:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-08-03T15:28:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-08-09T12:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-08-15T12:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2016-08-01T13:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-08-01T13:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-01T15:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-01T16:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-08-03T15:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-03T15:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-08-10T17:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-10T17:25:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-08-10T17:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-10T17:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-10-05T18:43:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-12-11T17:26:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2016-12-11T17:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-12-11T17:33:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-05-02T14:56:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2017-05-02T15:05:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-05-05T15:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-05-05T15:04:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-05-05T15:04:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-05-05T15:04:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2017-05-05T15:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-05-05T15:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-05-05T15:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2018-09-03T15:39:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-09-03T15:39:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2018-09-03T15:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2018-09-03T15:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.