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Execução Fiscal — Citação — TJCE 00485309720148060035

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a4795f8a5c927f58408ca3f864034d4227243052eaec0117857edc2ea27d2f4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8a4795f8a5c927f58408ca3f864034d4227243052eaec0117857edc2ea27d2f4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-01-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-01-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-01-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-11-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-12-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2023-01-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2023-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-10 a 2023-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-23
Definitivo (TPU 246)
2023-01-23
Documento (TPU 581)
2022-12-02
Remessa (TPU 123)
2022-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-16
Documento (TPU 581)
2022-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03
Abandono da causa (TPU 458)
2022-11-03
Conclusão (TPU 51)
2022-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-13T16:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2022-12-02T19:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2022-09-24T18:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2018-01-18T17:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2014-04-14T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-02-22T21:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-01-23T09:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-11-19T21:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-11-16T19:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-01-21T07:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2020-11-26T14:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2018-01-01T13:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2019-12-17T17:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2022-11-16T19:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2019-09-04T13:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2018-01-01T13:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      "valor": 57
    }
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  17. 2020-10-23T07:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  18. 2014-04-15T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-09-03T16:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2021-02-23T09:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2022-11-03T09:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-04-11T11:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-02-22T19:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-01-18T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2021-01-16T13:22:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  26. 2014-04-10T13:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-02-22T19:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2017-11-13T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-08-13T17:03:31.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2022-09-28T00:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2014-04-10T13:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-01-25T14:58:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2018-01-08T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2022-04-13T13:19:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-11-17T02:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-01-16T13:22:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  37. 2022-04-19T21:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2014-04-11T11:17:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  39. 2017-03-07T13:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-04-21T10:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.