TJRS — 50030040720208210031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0425d57d3a0de7ba46aa5cc404673293fd77a665205b2df52b9fd4d9c6e8597a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2022-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-09
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-10T16:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-19T18:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-07T18:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-04T17:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-09T06:17:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-07-20T17:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-19T18:52:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-07T18:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T17:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T16:34:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-11T16:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-14T11:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05T18:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-31T13:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-08T03:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15005100820208260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJMG — 00209265820168130210 — Recurso Especial · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00126817420118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJPI — 00001896820188180034 — Inquérito Policial · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPA — 00003327420128140003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJDFT — 00231189020158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS