STJ — 00000413920158120031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 742029e00d6163086068933fb7daec844eac6226d26269077b36606340d2327a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2020-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-09T17:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-16T12:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-16T13:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-16T13:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-25T16:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-10-25T17:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-02T15:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-12T16:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-12-12T17:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-18T18:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-19T17:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-09T16:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T14:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T19:07:04.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-12-03T05:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T16:05:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-17T19:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18T10:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18T18:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T06:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-21T11:25:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-21T11:25:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-25T16:58:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-29T19:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-02T19:45:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-12T16:07:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-18T17:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18T21:47:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-19T17:32:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000169720018160130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000306020138170380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJMT — 00003407920148110095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJMG — 00223826620188130115 — Recurso Especial · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014812120208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000305520208171240 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- TJPR — 00000167420268160113 — Inquérito Policial · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJDFT — 00236166020138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA