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TJRS — 50116984420208210037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de UruguaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ca2ba536b8b81658bc83d78c8d46743001cbb611312c627bc5c658d30f4c85c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01: Conclusão (TPU 51)
2022-11-30: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-11-30: Redistribuição (TPU 36)
2022-11-25: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-25: Petição (TPU 85)
2022-11-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-17: Conclusão (TPU 51)
2022-09-19: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-19: Petição (TPU 85)
2022-09-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-09: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-01T13:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-11-30T16:04:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2022-11-30T16:04:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2022-11-25T17:45:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-17T13:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-19T17:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2022-09-06T18:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-31T18:16:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-08-09T14:16:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-08-09T14:16:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2022-08-05T15:47:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
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2020-10-23T10:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2021-08-23T18:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-09-13T19:12:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-09-14T15:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-09-14T15:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-10-11T09:47:31.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-10-29T15:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-10-29T15:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-01-13T13:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2022-02-10T16:07:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-05-10T12:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-16T18:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2022-05-16T18:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-26T19:13:37.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-05-27T12:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-27T13:05:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-07-19T12:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-19T12:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-09-16T18:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-25T17:45:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-11-24T12:34:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-24T12:34:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-19T17:49:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-09-09T16:27:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-09T16:27:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-08-09T16:57:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-05T17:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
2022-08-05T17:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJPR — 00000122320178160058 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPI — 00001696720208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJPI — 00001692920198180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO