TSE — 00004947520176130072

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e46c3184a8fa09b699a409311ca21778d53925af0c2b1bc695d77af58c9c7661

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-30
Documento (TPU 581)
2021-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-17
Documento (TPU 581)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-17T10:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-07-17T10:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-21T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-10-10T16:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-10-22T09:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  6. 2019-10-22T10:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2021-08-18T14:07:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "sucessão",
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        }
      ]
    }
  8. 2021-08-18T15:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-08-30T15:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2021-08-30T16:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2021-09-17T18:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2021-09-30T18:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2021-11-11T17:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2019-08-15T12:05:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-10-04T09:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-10-04T09:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-10T16:49:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-10-16T18:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-02-06T11:52:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2020-03-18T13:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-03-18T13:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-07-17T10:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-17T10:04:53.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  24. 2019-07-17T11:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-07-24T15:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-31T15:17:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2019-07-31T15:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-31T15:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-07-31T15:55:30.000Z — Documento (TPU 12270)
  30. 2019-07-31T15:58:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  31. 2019-07-31T15:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-08-05T16:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-08-07T15:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-08-07T15:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-08-14T13:24:14.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  36. 2019-08-21T14:53:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  37. 2019-08-21T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  38. 2019-08-22T16:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2019-10-02T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.