TSE — 00004947520176130072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e46c3184a8fa09b699a409311ca21778d53925af0c2b1bc695d77af58c9c7661
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2021-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-17T10:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-17T10:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-21T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-10T16:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-22T09:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-22T10:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-18T14:07:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-08-18T15:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-30T15:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-30T16:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-17T18:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-30T18:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-11T17:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-15T12:05:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-04T09:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-04T09:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-10T16:49:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-16T18:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-06T11:52:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-18T13:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-18T13:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-17T10:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-17T10:04:53.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-07-17T11:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-24T15:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-31T15:17:01.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-07-31T15:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-31T15:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-31T15:55:30.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2019-07-31T15:58:32.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-07-31T15:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T16:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T15:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-07T15:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-14T13:24:14.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-08-21T14:53:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-08-21T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-08-22T16:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-02T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06000870320216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF1
- TSE — 06000194820236260250 — Conflito de competência cível · 2023-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF3
- TRE-SP — 06000232720256260376 — Representação Especial · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- TSE — 06000185820196050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000733020256190091 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-MS — 06000728020216120026 — Representação Especial · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- TRE-SP — 06000232320266260075 — Representação Especial · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM
- TRE-MS — 06000733920256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS