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Embargos de Declaração Cível — Compromisso — TJPR 00343550320198160017

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA JOSELY DITTRICH RIBASGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c985771631153b26b5325b04900a8f57f3dc49ed64111c8fe75b6224c87da99f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-12-18 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-02-05 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-02-16 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-03-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-04-06 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-04-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-04-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-04-13 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-04-17 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-07-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-13 relativo a «Compromisso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-04-08 relativo a «Compromisso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-28 no assunto oficial «Compromisso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-19 a 2020-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-28
Documento (TPU 581)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-22
Petição (TPU 85)
2020-04-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-04-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-04-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compromisso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-05T14:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-02-05T13:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-02-05T13:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-02-05T13:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-02-05T13:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-04-06T11:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2020-04-06T13:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-04-06T13:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-04-06T13:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-04-06T13:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-05-22T10:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2020-07-28T17:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2019-07-19T15:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-08-05T14:12:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2019-12-18T18:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-12-18T18:12:45.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  17. 2020-02-05T13:04:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2020-02-16T00:16:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2020-02-16T00:16:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-02-16T00:16:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-02-16T00:18:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-03-13T19:20:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  23. 2020-03-13T19:20:12.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2020-04-08T14:22:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2020-04-08T14:22:36.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  26. 2020-04-08T14:22:36.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2020-04-08T14:22:36.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2020-04-13T16:18:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2020-04-13T16:18:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  30. 2020-04-13T16:18:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  31. 2020-04-17T00:09:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  32. 2020-05-26T02:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-07-28T17:44:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2020-07-28T17:44:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.