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STJ — 00000427020114025109

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd9fef016042181c1a4248c15f15792153a56c3bdce900e29ddb8cd55eb09cec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2020-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-10-01
Remessa (TPU 123)
2020-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-04
Publicação (TPU 92)
2020-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-31
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-24
Mandado (TPU 106)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-11T10:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-12-11T10:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-02-06T12:43:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-03-03T16:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2020-06-15T14:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-16T18:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-06-22T09:05:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-06-22T14:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-08-24T20:16:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2020-10-01T19:07:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2019-11-28T09:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-07T05:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-03-04T05:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-13T16:37:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-08-14T05:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-08-31T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2020-09-04T05:18:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-09-30T14:47:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-10-01T19:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-06T12:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-02-06T20:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-03-03T16:11:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-03-03T16:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-03-03T19:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-06-19T19:40:39.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2020-08-13T18:55:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-09-02T21:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-09-03T19:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.