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TRE-ES — 06000208320256080017

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a11afdbec4f180ea2a2297bd8e3e6c15924e86bde4c73154ea09250e25daa8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2025-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-16
Definitivo (TPU 246)
2025-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-16
Documento (TPU 581)
2025-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-13
Publicação (TPU 92)
2025-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-14T15:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-07-11T14:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-08-07T16:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-06-11T16:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-06-18T14:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-07-15T18:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-07-16T16:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-08-01T17:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-08-02T02:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2025-08-02T02:19:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2025-08-06T17:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-08-12T12:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-08-12T12:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-08-12T12:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-08-13T00:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-08-13T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2025-08-13T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2025-08-18T13:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2025-08-19T02:43:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2025-08-22T02:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2025-08-25T15:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2025-08-26T14:31:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  23. 2025-09-16T14:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2025-05-14T15:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2025-07-14T18:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2025-07-14T18:01:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2025-08-12T12:17:03.000Z — Procedência (TPU 219)
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  28. 2025-08-12T12:17:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2025-09-16T14:04:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2025-09-16T14:04:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.