Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT5 00000093720225050612
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5455fb3e7445a95fcd42ea57c3d959f02498b0a5ff4cce9cbaa92f470a008e0d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Coletivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-20 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2022-04-21 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2022-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-09-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2024-02-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-02-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2025-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-04-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2025-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2025-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2025-05-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2022-04-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2022-04-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-02 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2025-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-07
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-09
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Férias Coletivas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Seguro Desemprego | Saldo de Salário | Salário Família | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Retenção da CTPS | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-12T16:04:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-01-13T19:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-01-14T21:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-01-14T21:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-01-14T21:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-01-17T15:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-02-02T01:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-02-02T01:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-02-08T11:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-02-08T15:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-02-08T15:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-02-08T15:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-02-15T12:43:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-02-15T12:45:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-02-15T12:46:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-02-16T00:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-03-10T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-03-10T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-03-11T21:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-03-31T11:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-03-31T12:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-01T01:26:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-01T01:26:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-04T17:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-12T00:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-18T12:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-20T15:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-21T20:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-21T20:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-22T14:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-26T12:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-26T12:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-26T12:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-27T01:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-04-27T01:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-05-04T16:34:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-05-04T16:37:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-05-10T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-05-13T13:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2022-05-14T01:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000549720225050464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT4 — 00000948520105040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT19 — 00000243320215190262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT5 — 00000023520225050195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT20 — 00000165720225200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT5 — 00000086620215050651 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- TRT18 — 00004602020255180281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Inhumas
- TRT14 — 00001984020235140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO