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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJRS 50018658820188210031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de São GabrielGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8354132890171c1c8ead9485897a88cafe423dc3748a491596ce838c98705349

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-08-09 — Preliminar; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-10-02 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-11-04 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-02-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2020-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2020-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2020-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2021-08-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2021-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2022-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-01-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-08-09 no assunto «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-11-04 no assunto «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17
Documento (TPU 581)
2022-01-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-01-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-01-26
Documento (TPU 581)
2022-01-26
Remessa (TPU 123)
2021-09-13
Remessa (TPU 123)
2021-08-05
Recebimento (TPU 132)
2021-08-05
Recebimento (TPU 132)
2021-08-04
Registro Processual (TPU 12296)
2020-06-05
Recebimento (TPU 132)
2020-06-05
Recebimento (TPU 132)
2020-05-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-17T14:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-01-26T08:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-13T17:15:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-08-04T20:39:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2018-12-13T15:07:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2018-12-13T15:07:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2019-07-19T10:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-07-19T10:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-08-09T10:03:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2019-08-09T10:03:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2019-10-02T14:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  12. 2019-10-02T14:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  13. 2019-11-04T10:47:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  14. 2019-11-04T10:47:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  15. 2020-05-15T09:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2020-05-15T09:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2022-01-26T08:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-12-14T15:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-12-14T15:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-03-28T16:30:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-03-28T16:30:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-04-01T10:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-04-01T10:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-07-19T10:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-19T10:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-08-09T10:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-08-09T10:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-10-02T14:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-10-02T14:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-10-24T17:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-10-24T17:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-12-07T11:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-12-07T11:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-02-06T11:32:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2020-02-06T11:32:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2020-02-06T15:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-02-06T15:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-04-17T15:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-04-17T15:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-05-27T10:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.