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Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00001379220105180005

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e01c11232918b9495a73f4c67b12e2562a0d9654fcbd77629c6dd0644a554894

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-06-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-10-21 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-05-09 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2015-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-12-02 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2015-12-10 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-03-28 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-04-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-05-09 relativo a «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-12-02 relativo a «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-29 no assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-17 a 2016-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-15
Publicação (TPU 92)
2016-04-14
Publicação (TPU 92)
2016-04-04
Não-Provimento (TPU 239)
2016-03-29
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-03-28
Publicação (TPU 92)
2016-03-18
Remessa (TPU 123)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Salário / Diferença Salarial | Anistia | Gratificação por Tempo de Serviço | Procuração | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-10T18:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2013-10-21T17:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-12-10T16:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2012-12-18T12:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-03-21T14:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-03-22T07:49:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2013-08-29T17:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2013-09-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2013-09-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2013-10-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-10-24T11:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-03-24T11:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2014-05-06T18:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2014-05-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-11-23T17:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2015-12-02T08:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2015-12-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-12-15T13:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2015-12-17T18:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-12-18T15:08:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2016-03-18T19:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-03-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2016-03-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2016-04-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-04-29T12:12:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-09-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2016-04-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2012-12-17T22:45:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2013-03-22T07:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-10-25T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2013-10-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2014-05-09T12:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-02-01T17:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-04-29T12:12:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2014-05-09T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  36. 2016-04-29T12:12:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2016-04-29T12:12:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2016-04-29T12:12:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2014-05-09T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  40. 2015-12-02T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.