TJPA — 00000164120118140021

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33b65db2096f374b3a5470bf305aa3622de5d9ab32441558663311fb336e5a82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2023-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-16
Definitivo (TPU 246)
2023-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-03
Petição (TPU 85)
2022-11-03
Mandado (TPU 106)
2022-10-19
Mandado (TPU 985)
2022-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Documento (TPU 581)
2022-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13
Petição (TPU 85)
2022-09-08
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-24T09:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  2. 2016-06-29T14:29:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  3. 2017-03-09T12:03:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  4. 2017-04-26T11:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  5. 2019-03-18T13:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  6. 2022-07-07T15:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  7. 2022-09-08T16:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  8. 2022-09-08T16:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  9. 2022-09-13T10:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  10. 2022-10-10T00:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  11. 2022-10-19T09:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  12. 2022-10-19T09:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  13. 2022-11-03T16:40:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  14. 2022-11-03T16:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  15. 2022-11-22T10:55:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  16. 2023-01-16T14:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  17. 2011-01-13T10:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  18. 2011-01-18T06:29:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  19. 2011-01-19T06:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  20. 2016-05-05T10:05:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  21. 2017-02-21T10:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  22. 2017-02-21T11:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  23. 2017-02-21T13:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  24. 2017-03-15T13:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  25. 2017-04-26T13:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  26. 2017-04-26T13:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  27. 2019-03-12T10:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  28. 2022-08-25T08:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  29. 2011-01-19T08:03:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  30. 2013-05-07T10:41:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  31. 2016-06-29T14:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  32. 2017-03-09T12:03:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  33. 2017-03-14T16:16:13.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  34. 2017-05-23T10:37:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  35. 2022-08-25T08:27:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
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  36. 2022-09-08T16:42:25.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-10-19T11:44:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-01-16T14:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  39. 2023-01-16T14:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.