Apelação / Remessa Necessária — Pensão — TRF2 01828766020144025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 765e78cd4be042de829d3a7d1d02e62a5457f526dc38dd139949a82eb4a420c3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Médico-Hospitalar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-07-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-02 — Sentença desconstituída Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-02 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Pensão» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2015-12-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-10 a 2016-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-12-02
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2015-07-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão | Assistência Médico-Hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-10T14:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-02T15:52:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-03-02T14:59:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00234480320184025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 19 / GABINETE 15
- TRF2 — 01603018720164025101 — Apelação Cível · 2019-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00291128020094013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete 03
- TRF2 — 00668304620184025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 19 / GABINETE 15
- TRF6 — 00050301620084013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete 03
- TRF6 — 00152751820104013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete 03
- TJMA — 00002170320168100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 19 / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJMG — 96606909720088130024 — Recurso Especial · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Primeira Vice-Presidência