Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000126820166210128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9db7b1b51253e4ba468392bc30ca232d930aeebf5d8596fa82fe1884a5321bc8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-23 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-05-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-05-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-06-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-06-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-06-20 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-06-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-06-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-06-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-23 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-20
- Procedência (TPU 219)
- 2016-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político
- Ver outros registros do assunto TPU 11757
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-23T20:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-23T20:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-30T18:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-14T18:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-30T19:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-14T18:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-23T20:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-24T19:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-25T17:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-30T19:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-21T15:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-21T15:09:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-21T16:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-02T19:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-06T17:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00001339320136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000130220116210137 — Carta Precatória Criminal · 2011-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000194920156120030 — Filiação Partidária · 2015-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
- TRE-RS — 00001347820136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000528520206170026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-PR — 00005005720166160000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 4 Juiz Federal
- TRE-PR — 00004394120126160000 — Ação Cautelar · 2012-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 4 Juiz Federal
- TRE-PR — 00088779520086160000 — Ação Cautelar · 2008-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 4 Juiz Federal