TJSC — 00070993520198240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3405cdb260b21ae091dfecede93c2f4c8bd66d583e8be15548fc7fe5f925dc0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2020-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-16
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-14
- (TPU )
- 2019-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-21
- (TPU )
- 2019-11-21
- (TPU )
- 2019-11-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas
- 2020-01-14T18:59:32.000Z — (TPU )
- 2019-11-21T14:22:16.000Z — (TPU )
- 2019-11-21T14:18:55.000Z — (TPU )
- 2019-09-02T16:43:28.000Z — (TPU )
- 2019-07-25T13:39:04.000Z — (TPU )
- 2019-07-16T14:51:28.000Z — (TPU )
- 2019-07-16T14:49:13.000Z — (TPU )
- 2020-01-17T12:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T12:03:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17T12:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-16T17:05:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-14T15:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-21T14:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-21T14:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-20T19:04:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-04T18:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-04T15:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-28T09:24:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-25T13:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003823320233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003759420179260010 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003700820198180140 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAM — 02054528420218040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI