Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000065320266170037

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6acf7f7937a6995c3cae8f91bc89208b6ab97af7ece5ab06302fb3099ebc586

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-23 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Definitivo (TPU 246)
2026-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-18: Petição (TPU 85)
2026-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08: Documento (TPU 581)
2026-05-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-07: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-23T09:56:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T10:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-05T17:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T10:25:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T12:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T13:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-24T13:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-27T00:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-27T12:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-01T00:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-04T12:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-04T13:32:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-04T13:41:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-04T13:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-05T16:13:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-05T17:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-07T08:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-07T08:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-07T08:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-07T13:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-08T00:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-14T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-18T15:30:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-19T08:15:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-19T08:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-19T08:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T09:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T12:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-23T12:46:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-07T08:50:16.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-07T08:50:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-19T08:40:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-19T08:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000460820236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846420206190146 — Petição Cível · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-PI — 06002557020246180061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-SC — 06000455220206240106 — Petição Cível · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000504420246050177 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000838920206190078 — Petição Cível · 2020-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-RJ — 06000833620206190031 — Petição Cível · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ