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TRE-RN — 06000044620196200037

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 691fda2af50161fedc3c7a3400e609d477ef595655d8b78f94576bb3bb5f9bc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-21T14:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-22T14:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-29T09:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-12-09T14:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-12-09T14:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-10T12:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-01-24T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-11-21T14:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2019-11-25T07:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-11-25T12:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2019-11-25T12:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2019-11-29T10:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2019-11-29T10:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-01-27T09:34:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.