Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT4 00000985920135040303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa629857df4bc194dc474ec3283ed002c71d8b1056df9673873eb75710038ade
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 271 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/241 - 2024-06-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2024-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2024-07-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2024-09-09 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2024-09-10 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-09-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2024-10-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2024-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2024-10-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2024-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2024-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2025-03-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2026-08-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-19 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/241 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-13 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T03:16:40.736000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa629857df4bc194dc474ec3283ed002c71d8b1056df9673873eb75710038ade
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 271 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-06
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Ajuda Quilometragem | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional de Periculosidade | Comissões e Percentuais
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- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13836
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 271. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2015-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2015-06-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2015-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2015-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2016-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2016-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2017-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2017-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2017-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2017-06-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2017-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2017-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2017-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46929", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006759120105040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT18 — 00109312020205180007 — Agravo de Petição · 2025-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- TRT17 — 00000185520215170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT4 — 00006727820105040403 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT17 — 00000168520215170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT4 — 00010054620135040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000499320175090026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA
- TRT10 — 00001040220255100005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF