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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00251690920188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ac5efcc5eda6f7ed45cc957b0287c9af54ae4d05cad1498e3b7fbf645d06a27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-11-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-11-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-05-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-06-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2019-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-22
Conclusão (TPU 51)
2019-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-19
Publicação (TPU 92)
2019-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-14
Conclusão (TPU 51)
2019-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-21
Conclusão (TPU 51)
2018-11-08
Confirmada (TPU 12283)
2018-11-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-26T14:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-27T12:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-31T12:45:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-10-31T16:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-21T17:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-02-14T15:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-02-19T13:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-03-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-05-22T10:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-08-15T17:28:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-08-15T17:30:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-11-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-11-08T15:06:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-11-08T15:06:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-05-22T10:32:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2019-06-11T14:33:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-06-11T15:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.