TRE-SP — 06000024120206260242
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86932a39814ef9e1ded0ff57475069e4fb922fb42d1b5b6967d69483e754d918
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2020-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-20
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-03T16:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14973", "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA" } } - 2020-06-22T19:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14973", "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA" } } - 2020-07-24T21:34:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14973", "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA" } } - 2020-07-24T21:34:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004297720206080003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003970820246040015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA / 15 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001076720226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- TRE-SP — 06000235220236260164 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA / 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA
- TRE-RN — 06002976320206200010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003006420246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002173020246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
- TRE-TO — 06007419820206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO